Fundação Uniswap propõe nova estrutura legal

A Fundação Uniswap, responsável pela maior bolsa descentralizada de criptomoedas, propôs estabelecer uma nova entidade legal sob o arcabouço da Associação Não Incorporada Descentralizada (DUNA) de Wyoming, chamada "DUNI." Esta iniciativa visa manter a estrutura de governança da DAO da Uniswap enquanto oferece uma base legal para operações, incluindo a retenção de prestadores de serviço, a celebração de contratos e o cumprimento de obrigações regulatórias e fiscais. De acordo com a proposta, a fundação destinará 16,5 milhões de dólares em tokens UNI para cobrir obrigações fiscais do passado e criar um orçamento de defesa legal. Historicamente, a Uniswap nunca optou por ser tratada como uma corporação para fins fiscais, e a fundação espera uma conta do IRS inferior a 10 milhões de dólares para saldar obrigações fiscais anteriores e possíveis penalidades. O anúncio da fundação destacou que a adoção do arcabouço DUNA também facilitaria a ativação de taxas de protocolo, permitindo que uma parte das taxas de provedores de liquidez fossem direcionadas ao tesouro da DAO. Brian Nistler, advogado da fundação Uniswap, salientou que essa estrutura legal melhora significativamente as capacidades da DAO, preparando o terreno para futuras discussões sobre a implementação de uma mudança de taxas. No entanto, Nistler esclareceu que, sob o arcabouço DUNA, a receita de taxas não pode ser distribuída diretamente aos detentores de tokens UNI, reafirmando que a descentralização da governança da Uniswap permanece intacta. Ele acrescentou: "Embora estejamos adotando essa estrutura legal, isso não altera realmente a descentralização da governança da Uniswap ou da DAO." Além disso, 75 mil dólares serão alocados para a Cowrie, uma empresa de consultoria cofundada por David Kerr, para administrar a DUNI. Kerr desempenhou um papel fundamental na elaboração da legislação de Wyoming, que foi aprovada em março de 2024. Nistler o descreveu como um "valioso confidente e consultor" durante o processo de avaliação do DUNA. Essa proposta surge em um momento em que diversos protocolos de criptomoeda estão considerando a recentralização de algumas funções em nome da eficiência, como a proposta da Fundação LayerZero de adquirir a ponte Stargate e a proposta da Yuga Labs de dissolver sua DAO ApeCoin. Nistler comentou que a chave da transformação na indústria não reside apenas na atualização das operações on-chain, mas sim na reinvenção verdadeira dos processos de decisão. "As DAOs têm permanecido um pouco para trás nessa área, mas sinto que com a entidade DUNA, é um caminho para as DAOs melhorarem suas operações", concluiu ele, enfatizando a importância da participação coletiva na formação de seus futuros.